Restaurante é condenado a indenizar ex-funcionária que se queimou fritando batatas; valor pode passar de R$ 90 mil
18/08/2026
(Foto: Reprodução) Restaurante é condenado a indenizar ex-funcionária que se queimou fritando batatas
Uma ajudante de cozinha, de 53 anos, teve queimaduras no corpo enquanto fritava batatas em um restaurante em Santos, no litoral de São Paulo. O estabelecimento foi condenado a indenizar a ex-funcionária por danos morais e estéticos, além de resolver questões trabalhistas. De acordo com o processo judicial, obtido pelo g1 nesta terça-feira (18), a quantia pode ultrapassar os R$ 90 mil.
O acidente de trabalho aconteceu em janeiro de 2020, quando o óleo quente das batatas que estava em um tacho (utensílio usado para frituras) caiu sobre a mulher. Segundo a documentação médica e o laudo pericial, a vítima teve 36% do corpo atingido com queimaduras de 1° e 2° graus.
🔎 Entenda o valor da indenização: As indenizações por danos morais e estéticos somam R$ 24 mil. No entanto, o valor final ainda será acrescido de diferenças salariais, adicional de insalubridade, ausência da contratação de seguro, multa por atraso no pagamento de salários e depósitos de FGTS não recolhidos durante o contrato.
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A mulher teve queimaduras no rosto, no braço direito, no tórax e na região dorsal, precisando ficar internada e passar por uma cirurgia plástica. Atualmente, a ajudante de cozinha segue com cicatrizes.
Restaurante é condenado a indenizar ex-funcionária que se queimou fritando batatas em Santos, SP
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O g1 entrou em contato com a defesa do Restaurante Lisboa Antiga de Santos, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. Já o advogado Alexandre Leandro, da Vilas Boas & Leandro Advocacia, que representa a vítima, afirmou que acidentes de trabalho costumam ser evitáveis.
"Dependem de equipamento adequado, treinamento e organização do trabalho. Quando o empregador falha neste dever, responde integralmente pelo resultado. É essa a lição pedagógica que o TRT-2 passa com esta decisão", destacou o advogado.
Decisão
A 6ª Vara do Trabalho de Santos condenou o restaurante a pagar danos morais e estéticos, além de ter reconhecido o direito a uma indenização pela ausência da contratação de seguro obrigatório para os funcionários.
Ainda na decisão, o estabelecimento foi condenado a pagar diferenças salariais pela falta de aplicação de reajustes normativos, adicional de insalubridade, multa por atraso no pagamento de salários e depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não recolhidos durante o contrato.
Restaurante é condenado a indenizar ex-funcionária que se queimou fritando batatas em Santos, SP
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Em primeira instância, a ocorrência do acidente, a culpa do restaurante e a existência dos danos morais e estéticos foram reconhecidos. Apesar disso, a ajudante de cozinha entrou com um recurso apenas para aumentar os valores das indenizações e o percentual dos honorários advocatícios.
Valores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve os honorários em 10% sobre o valor da condenação, mas aumentou as indenizações por danos morais e estéticos de R$ 8 mil para R$ 12 mil cada.
Durante a análise do recurso, o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira destacou ter considerado a extensão do dano, a localização das cicatrizes, a capacidade econômica do restaurante e o caráter pedagógico da medida.
"As cicatrizes atingiram regiões corporais de habitual exposição [...], circunstância que potencializa a extensão do dano, na medida em que impõe à vítima constrangimento social contínuo e permanente reminiscência do evento traumático, com nítida violação à sua autoimagem e autoestima. O dano moral, nesse contexto, transcende a dor física inicial, manifestando-se no sofrimento psíquico decorrente da alteração irreversível de sua aparência", ressaltou o desembargador.
No momento, o processo aguarda deliberação sobre os cálculos, mas a expectativa da defesa da funcionária é de que o restaurante pague aproximadamente R$ 92 mil à ex-funcionária.
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