Entenda o cenário das eleições na Câmara Municipal de Macapá
13/10/2026
(Foto: Reprodução) Pedro DaLua é reeleito presidente da Câmara de Macapá
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá para o biênio 2027-2028 foi marcada por disputas judiciais e mudanças no calendário até a reeleição do vereador Pedro DaLua (União Brasil), nesta terça-feira (13). Ele venceu o pleito com 12 votos (veja votos no final desta matéria).
Inicialmente, a votação estava prevista para sexta-feira (9), mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Duas chapas chegaram a se inscrever para o pleito. No entanto, na eleição desta terça, apenas a chapa liderada por DaLua permaneceu no plenário.
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A decisão judicial do dia 9 de outubro apontou que a eleição havia sido convocada antes do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo entendimento do STF, as eleições para as mesas diretoras das câmaras legislativas não podem ser realizadas com antecedência excessiva.
A medida foi tomada após análise de um mandado de segurança apresentado pela atual Mesa Diretora da Câmara de Macapá. O grupo é composto por Pedro DaLua (União Brasil), Margleide Alfaia (PDT), Joselyo É Mais Saúde (PP), Japão (Solidariedade) e Ruzivan (Republicanos).
Após a suspensão, a nova eleição, segundo a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores, estava prevista para 30 de dezembro. Segundo a Câmara, porém, essa data representava apenas o prazo limite para a realização do pleito, que poderia ocorrer antes mediante publicação de novo edital.
Duas chapas haviam se inscrito para disputar a presidência da Câmara:
Chapa 1
Pedro DaLua (União Brasil), presidente;
Daniel Theodoro (PSOL), 1º vice-presidente;
Margleide Alfaia (PDT), 2ª vice-presidente;
Japão (Solidariedade), 1º secretário;
Luany Favacho (MDB) 2ª secretária.
Chapa 2
Marcelo Dias (PRD), presidente;
Bruno Igreja (MDB), 1º vice-presidente;
Elenice (Podemos), 2ª vice-presidente;
Alexandre Azevedo (PP), 1º secretário;
Alessandro Monteiro (PDT), 2º secretária.
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Ainda na sexta-feira (9), o grupo liderado por Marcelo Dias (PRD) tentou realizar uma sessão extraordinária para a eleição, mas o pedido foi negado.
Segundo a Câmara, a eleição não poderia ocorrer sem a presença da Mesa Diretora. Além disso, o vereador Cláudio Góes (Solidariedade) deixou o plenário, o que fez a sessão perder quórum.
Nesta terça-feira (13), após o retorno das atividades legislativas, os vereadores Cláudio Góes e Paulo Nery (PSD) declararam apoio à chapa de Pedro DaLua. A votação ocorreu após a leitura de um novo edital durante a sessão ordinária.
O documento alterou o cronograma anterior e definiu uma nova data para a eleição, substituindo o edital que previa a votação em 30 de dezembro. Diante da mudança, a chapa liderada por Marcelo Dias deixou o plenário. Com isso, a eleição foi realizada com apenas uma chapa concorrente.
Pedro DaLua é reeleito presidente da Câmara Municipal de Macapá
Divulgação
Marcelo Dias contesta os procedimentos adotados durante a eleição e afirmou que pretende recorrer à Justiça para tentar anular o resultado.
“Esperamos que a Justiça nos dê a oportunidade de disputar a eleição de forma transparente, respeitando o regimento interno e a Lei Orgânica do município, para que possamos ter uma eleição limpa dentro da Câmara”, afirmou Dias.
Entre os questionamentos apresentados por Marcelo Dias está a candidatura de Pedro DaLua, que atualmente ocupa o cargo de prefeito interino de Macapá e estava afastado da presidência da Câmara.
“Ele pediu licença até o dia 12 para participar da eleição. Por isso, entendemos que não poderia conduzir a sessão nem concorrer ao cargo. É esse ponto que vamos questionar na Justiça”, afirmou o vereador.
Pedro DaLua ocupa o cargo de prefeito interino desde março, após o afastamento do então prefeito Dr. Furlan e do vice-prefeito Mário Neto, por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Paroxismo, da Polícia Federal (PF), que investiga suspeitas de fraudes na área da saúde. A vereadora Margleide Alfaia (PDT) comanda a Câmara atualmente.
Para permitir a participação de Pedro DaLua na disputa pela presidência da Câmara, o juiz Décio José Santos Rufino assumiu interinamente a Prefeitura de Macapá no dia 7 e ficaria até a segunda-feira (12).
No entanto, segundo a Prefeitura de Macapá, o afastamento de DaLua foi prorrogado até quinta-feira (15). Com isso, o magistrado permanece no comando do Executivo Municipal após portaria assinada nesta terça pelo desembargador Jayme Ferreira.
Após ser reeleito, Pedro DaLua afirmou que a eleição seguiu as normas previstas no regimento da Câmara.
"Da mesma forma que a chapa concorrente achou que poderia fazer uma eleição porque, naquele momento, achava que tinha a maioria, não fizeram porque não tinham a maioria. Nós demos sequência, no dia de hoje, a todos os procedimentos regimentais, obedecendo ao regimento interno e à Lei Orgânica do Município de Macapá", disse.
O vereador também disse que a nova Mesa Diretora está preparada para defender a legalidade da eleição caso haja questionamentos judiciais.
"Se eles ingressarem na Justiça, como já fizeram, acho que esse é um direito que cabe a eles. Quanto a esse recurso, nós vamos, se necessário, defender e explicar os fundamentos da nossa eleição", afirmou.
Nova mesa diretora da Câmara de Vereadores
Câmara Municipal de Macapá/Divulgação
Quem foram os veradores que votaram?
Pedro DaLua (União Brasil);
Japão (Solidariedade);
Luany Favacho (MDB);
Margleide Alfaia (PDT);
Daniel Theodoro (PSOL);
Joselyo É Mais Saúde (PP);
Ruzivan (Republicanos);
Paulo Nery (PSD)
Lorena Quintas (PT)
Reginaldo Faraó (União Brasil)
Banha Lobato (União Brasil)
Cláudio Góes (Solidariedade)
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