'Concilia Belém': ação oferece serviços jurídicos e de cidadania; veja datas
17/07/2026
(Foto: Reprodução) Mutirão de conciliação é promovido em Belém.
Reprodução / TJPA
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 23 de julho, a ação “Concilia Belém”, com atendimentos gratuitos voltados à população em Belém. As atividades acontecem das 8h às 16h.
A programação será realizada nos bairros da Pratinha e Terra Firme, além do distrito de Icoaraci.
O objetivo é aproximar o Poder Judiciário da população, oferecendo serviços jurídicos, sociais e de cidadania, além de incentivar a resolução consensual de conflitos.
A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e integra o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante.
Nos dias 20 e 21, os trabalhos serão conduzidos pelo juiz Acrisio Tajra de Figueiredo. Já nos dias 22 e 23, a coordenação ficará com a juíza Edna Maria de Moura Palha.
A iniciativa é do Nupemec, presidido pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, em parceria com a Prefeitura de Belém.
⚖️ Serviços disponíveis
Durante a ação, a população poderá buscar atendimento para:
Divórcio consensual
Pensão alimentícia
Guarda e regulamentação de visitas
Reconhecimento e dissolução de união estável
Conflitos de vizinhança
Relações de consumo
Cobrança de dívidas
Acordos em processos judiciais
Retificação de registro civil
Curatela
Também haverá orientações sobre outras questões jurídicas e de cidadania.
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🩺 Outros atendimentos
Além dos serviços jurídicos, instituições parceiras vão oferecer:
Emissão de RG
Encaminhamento para segunda via de certidões
Vacinação
Consultas médicas
Inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida
A Equatorial Energia participa com negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e ações de educação ambiental.
📍 Datas e locais
20 de julho: Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança, Passagem Profeta Isaías, nº 216, bairro da Pratinha
21 de julho: Escola Municipal Maria Stellina Valmont, Passagem Vitória, nº 423, bairro da Terra Firme
22 de julho: Igreja Assembleia de Deus, rua Manoel Barata, distrito de Icoaraci
23 de julho: Igreja Assembleia de Deus, rodovia Augusto Montenegro, em Icoaraci
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